O ensino tendencialmente gratuito e obrigatório manifesta a sua voracidade por esta altura: para além do material básico (cadernos, estojos, lápis, etc.), há ainda a aquisição obrigatória dos manuais escolares.
Hoje, nos vários diários portugueses, é anunciado que o preço dos manuais* do ensino básico sofreu um aumento abaixo da inflação e que o preço dos manuais do ensino secundário não sofreu qualquer alteração. Aparentemente, boas notícias para as famílias de um País em que os aumentos se têm anunciado vertiginosos. Efetivamente seria uma boa notícia, se não estivéssemos perante produtos que são detentores de preços que roçam o absurdo e que provocam graves desequilíbrios na maioria dos orçamentos familiares.
O negócio dos manuais escolares é um escândalo. A obrigatoriedade da sua utilização torna-o extremamente apetecível e até agora não houve vontade política para regulamentar este sector em que as editoras dispõem como muito bem entendem da carteira do consumidor. O excesso é, claramente, palavra de ordem.
Em primeiro lugar, fico perplexa perante a quantidade de títulos que são propostos por cada disciplina (e que se tenha em conta que me refiro ao número de títulos por editora). De salientar que todos esses títulos devem ser analisados pelas várias escolas (ou seja, por quem lecciona). Ora, a avaliação que os/as docentes têm que fazer dos mesmos é praticamente nula, já que os exemplares chegam às escolas tardiamente e com prazos para análise escolha que são risíveis face à quantidade de títulos recebidos.
Em segundo lugar, a qualidade dos manuais que são produzidos, no que diz respeito ao material que é utilizado. Comecemos pelo papel utilizado pela esmagadora maioria das editoras - o papel couché - que para além de não ser o melhor para o que se destina (ora sublinhem/escrevam sobre este tipo de papel), é um tipo de papel que é excessivamente pesado e é dos mais caros do mercado. Acresce o facto de estarmos a falar de publicações em que o uso da cor é muito comum, o que aumenta os custos de produção. Obviamente que em determinados casos as cores são importantes (caso dos manuais de Biologia, ou Física e Química, entre outros exemplos) mas noutros casos é praticamente dispensável (um manual de Filosofia, ou de Português não necessita de ser abundantemente ilustrado).
Em terceiro lugar, o carnaval que é montado em torno das apresentações dos manuais, que certamente é pago e bem pago pelo consumidor final. E refiro-me aos brindes, às apresentações em hotéis com beberetes e afins.
Não esqueçamos que o consumidor final não são apenas as famílias - é também o Estado, que tem a obrigação de fornecer manuais aos/às alunos/as carenciados/as. Por tudo isto, não percebo por que razão o Estado, que se imiscui em quase tudo, não regulamenta este sector. A começar pela exigência que a produção destes objetos seja feita com custos controlados, a fim de que não se produzam objetos de luxo quando na verdade estamos perante bens essenciais (e, repito, de consumo obrigatório).
Também a este respeito, fico à espera de novidades por parte do novo Ministério...
*Sem esquecer a novidade dos blocos pedagógicos, com uma profusão de materiais que, com mais um esforço, aparentam dispensar a presença de um/a docente em sala de aula.
