quarta-feira, 22 de maio de 2013

Ainda sobre a coadoção e o superior interesse das crianças

Tenho lido muitos comentários que contestam a coadoção aprovada na passada sexta feira. Alguns não merecem qualquer resposta já que a ausência de racionalidade é evidente. Outros são mais elaborados (e por isso, a meu ver, muito mais perigosos)  já que não originam uma imediata reação de repulsa. Desse argumentário bastante imaginativo (em que não incluo os argumentos que invocam a biologia porque, enfim, falamos de gente que não está num estado biológico puro e que suponho que perceba, à partida, a premissa fundamental de que o ser humano não se esgota na sua componente biológica. Eu sei que às vezes dá jeito, mas por norma é um argumento perigoso, já que muitas das vezes é relativamente fácil encontrar um contraexemplo) saliento «o superior interesse das crianças» (em ter uma família com referenciais masculinos e femininos). este argumento é proferido (ou digitado) sempre com um ar gravoso e sério, a fazer lembrar o Paulo Portas e o seu famoso sentido de Estado (também podemos comparar com o sentido de responsabilidade do Passos).

De volta ao superior interesse das crianças, supõe-se que os defensores desta tese tenham uma noção muito restrita de família: constitui-se por pai e mãe. Todos os outros possíveis cuidadores são excluídos desta equação e não são tidos como referenciais (de jeito, pelo menos).
Supõe-se também que os defensores destas famílias que obrigatoriamente têm que ter os dois referenciais (na figura dos cuidadores principais) excluam todas as organizações familiares que não correspondam a este requisito - mesmo que estejamos a falar de ligações com cariz biológico. Assim, não devem reconhecer legitimidade às famílias monoparentais  (por abandono, por falecimento de um dos cuidadores, etc.). 
Ou o superior interesse das crianças (em ter uma família com ambos os referenciais) apenas é válido quando é do superior interesse de quem argumenta?

Egon Schiele

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